No compromisso de prestação de contas e transparência, o presidente João Morales (União Brasil), acompanhado da equipe técnica, apresentou nesta segunda-feira, 21 de agosto, o relatório de atividades da Câmara Municipal na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu - ACIFI. A reunião divulgando as ações referentes ao primeiro semestre de 2023 contou com a presença de dirigentes do Codefoz. Na oportunidade, Morales também apresentou as novas metas de trabalho do Poder Legislativo.

Em nome da mesa diretora, que assumiu em janeiro deste ano, o presidente apresentou as medidas administrativas adotadas, citando aplicação de inovação tecnológica com otimização dos recursos digitais, ampliação da transparência e ações de austeridade para economia do dinheiro público. Outro ponto destacado por Morales é o modelo de gestão que evidencia a independência em relação ao Poder Executivo.

Economia com aluguéis

O relatório mostra uma economia aproximada de R$ 250 mil por ano com a entrega de um andar do anexo, onde a Câmara pagava aluguel. Caso a prefeitura repasse ao Legislativo a antiga sede, que está abandonada na Praça Getúlio Vargas, a economia será maior, pois possibilitará a desativação do outro andar do anexo. A Câmara deixará de pagar aluguel de imóvel.

Sessões itinerantes

O Presidente João Morales também apresentou o plano de ação e projetos futuros como as sessões Itinerantes; TV Aberta; Acordo para Otimização e Integração; Contratação de ferramenta colaborativa (e-mail, vídeos-chamada, agenda, comunicação); Melhorias Estruturais; Controle de Acesso para garantir a segurança física; Empresa Especializada para Estudo de Estrutura do Prédio; e Atualização do Data Center.

“Diálogo aberto e produtivo”

O presidente da ACIFI, Danilo Vendrúscolo declarou que é a primeira vez que um presidente se propõe a fazer uma prestação de contas neste sentido. “Foi um diálogo aberto e muito produtivo. Tivemos aqui várias informações que não eram de conhecimento. Nessa prestação de contas, a satisfação foi geral desse gesto que deveria ser uma rotina”, declarou Vendrúsculo.

O presidente do CODEFOZ (Conselho de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu), Fernando Castro Alves, disse que é muito louvável a busca do Presidente João Morales de aproximar a Câmara da população e da sociedade civil organizada. “Eu só tenho a elogiar a iniciativa de ter trazido para a sociedade em especial aqui na ACIFI e CODEFOZ. Tudo aquilo que está sendo implementado na gestão como a transparência, a busca da eficiência, a modernização e a inovação é traduzido em benefícios ao nosso município”, destacou.

Construção em conjunto

Ao final da reunião, João Morales afirmou que o propósito é apresentar para toda a sociedade civil organizada o trabalho que vem sendo desenvolvido na Câmara de Vereadores. “Que a gente possa construir junto uma Câmara que seja adequada aos olhos também daqueles que veem a Casa de Leis com uma ferramenta para a população. Estamos aqui prestando contas, porque acredito que é dessa forma que nós podemos construir e melhorar cada dia mais o nosso trabalho, declarou o Presidente. 

Produção dos vereadores dobrou em relação ao mesmo período  

Conforme consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara, de janeiro a julho deste ano foram apresentadas 2.084 proposições, sendo 123 projetos de lei, 496 requerimentos e 1465 indicações. No período foram 30 sessões ordinárias e 49 extraordinárias, além de 13 audiências públicas.

A produção legislativa nestes primeiros sete meses de 2023 dobrou em relação ao mesmo período da legislatura anterior – janeiro a julho de 2020.  Naquele semestre (considerando que as sessões iniciam em fevereiro) foram 1.162 proposições, sendo 103 projetos de lei, 299 requerimentos e 760 indicações.

Fonte/Assessoria/CMFI